Processo 210673/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 14:21
Autuado em 20/03/2014 14:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2392/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2392/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2392/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas ROSANA LAMBRECHT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BITTENCOURT DE PITANGA
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado SIDINEY HEIDEMANN

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 09:41 AR do ofício OCN - 300/15 - DP
20/02/2015 09:41 AR do ofício OCN - 299/15 - DP
10/02/2015 09:45 do Protocolo 103030/15
06/02/2015 14:24 do Protocolo 98244/15
03/02/2015 11:05 do Protocolo 79312/15
23/01/2015 11:07 AR do ofício OCN - 301/15 - DP
23/01/2015 11:07 AR do ofício OCN - 302/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   299/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   300/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   301/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   302/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2392/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6484/2017
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 105/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5041/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:37 DP  
15/10/2018 15:17 CMEX Informação nº 3498/2018 -
19/09/2018 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2018 -
18/09/2018 15:47 SMPJTC  
18/09/2018 11:31 2PC Ciência de Decisão nº 261/2018 -
18/09/2018 09:27 SMPjTC  
05/09/2018 15:45 S2C  
06/07/2018 09:16 GCILB  
06/07/2018 09:08 SMPJTC  
14/06/2018 10:34 2PC Parecer nº 444/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
13/06/2018 14:20 SMPjTC  
13/06/2018 11:48 GCILB  
06/02/2015 15:22 CGM Instrução nº 1223/2018 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 299/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 300/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 301/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 302/2015 -
21/03/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 105/2015 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8972/2014 -
20/03/2014 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5041/2014 -

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